Descrição do Símbolo de Acessibilidade à Web Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura. Afixação do Símbolo de Acessibilidade à Web A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A sua utilização "denota, por parte dos webmasters, preocupação em dotar o sítio com funcionalidades de acessibilidade que vão ao encontro das necessidades dos utilizadores com deficiência" (NCAM - National Center for Acessible Media). A utilização deste símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade de um sítio. Ele não corresponde a nenhum processo de certificação levado a cabo por qualquer organismo certificador. Não existe qualquer forma de garantir que um sítio Web que ostente o símbolo esteja 100% acessível, ou mesmo, que tenha sido concebido de acordo com as directrizes de acessibilidade. Enquadramento sobre acessibilidade Resolução de Conselho de Ministros Nº 155/2007 sobre acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais dos sítios da internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central. Resolução de Conselho de Ministros Nº 110/2003 sobre o Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação. Resolução de Conselho de Ministros Nº 135/2002, de 20 de Novembro. Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais. Promoção da Acessibilidade. www.acessibilidade.gov.pt Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C. www.w3c.org/wai CERTIC - Centro de Engenharia de Reabilitação em Tecnologias de Informação e Comunicação. www.acessibilidade.net Programa Acesso - Acessibilidade para Cidadãos com Necessidades Especiais. www.acesso.umic.pt